Agenda Latino-americana’2002, páginas
216-217
Campanha pela emenda Constitucional que limita o tamanho
da propriedade da terra no Brasil
Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça
no campo
Uma medida de Justiça:
acabar com 500 anos de Latifúndio
O que é a Campanha?
A Campanha é uma
ação de conscientização da sociedade brasileira a
respeito da injusta realidade agrária do país e uma
ação de pressão sobre os nossos políticos par que
introduzam na Constituição Federal mecanismos que limiten o
tamanho da propriedade da terra no Brasil, eliminando os latifúndios.
O direito à propriedade é
geralmente interpretado como garantia de um direito absoluto e ilimitado,
legitimamando a concentração , nas mãos de poucas pessoas
e grupos, de imensas áreas, enquanto a maioria se encontra
excluída. Estas poucas pessoas, os latifundiários, ha 500 anos
impedem através da dorça e com base em leis por eles mesmos
aprovadas, que seja promovida uma ampla distribuição das terras
no Brasil.
A Campanha entende que o Esado brasileiro
tem a obrigação de garantir o direito à propriedade da
terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela precisam para trabalhar e
canhar o pão para si e para sua família. Esta Campanha é
um instrumnto de resgate da cidadania e não se prende a razões de
cunho idológico. Ela visa superar o latifúndio, responsável
pela exclusão da cidadania de milhões de brasileiros.
Muita terra em poucas mãos!
Uma breve análise da estrutura
agrária brasileira mostra que existem 3.114.898 imóveis rurais
cadatrados no país que ocupan uma área de 331.364.012 Ha. Desse
total, os minufúndios representam 62’2% dos imóveis,
ocupando 7’9% da área total. No outro extremo verifica-se que
2’8% dos inmóveis são latifúndios que ocupan
56’7% da àrea total. Lamentavelomente, o Brasil ostenta o
deplorável título de país com o quadro de seguda maior
concentração da propriedade fundiária, em todo o planeta.
À concentrção
soma-se a improdutividades da terra. O Incra considera que, na média
nadional, 62’4% da área total dos imóveis ruris no pais
é improdutiva.
Mas o goveerno está realizando
a reforma agrária?
A reforma afrária no Brasil,
até hoje, nunca foi tratada como uma prioridade, No goberno atual, que
não deixa de se autoprovlamar, em todos os momentos, como tendo sido
aquele que realizaou o maior número de assentamentos –e realmente
o fez- as iniciativs ainda são muito tímidas e somente realizadas
em função da pressão exercida pelos movimentos sociais.
O discurso governaental adirma sua
oposição no latifúndio, ms a política
agrádia do Governo Federal desapropiou, nos últimos três anos
somente 3’4 millões de hectares, ou seja, menos de 2% dos hectares
necessários para asentar todos os trabalhdores ruraos cem-terra do
país!
A reforma agrária passou a ser
entendida pela reociedades como uma solução não somente
para os etores do campo, mas também como uma proposta para o conjunto da
sociedade, como fator de geração de emprego e renda, de
dismunuição do éxodo roural e do inchaço e
violência das cidades, ou seja de desenvolvimento sustentável
A história inclusive mostra que a
maioria dos países que hoje são considerados desenvolvidos,
possuem uma agricultura forte e passaram por processos amplos de reforma
agrária, isto é, de reparrtição das terras ou de
limitação do seu tamanho. Numa palavra, a reforma agrária
traz desenvolvimento!
O que se quer alterar na
Constituição?
No artigo 186, enque a
cConstituição define a função social da
propriedade, qaueremos introduzir um quinto inciso, limitando o tamanho de todo
latifúndio no Brasil a uma área correspondente, no máximo,
a 35 módulos fiscais.
Terras acima de 35 módulos fiscais
seriam automáticamente incorporadas ao patrimônio público.
O módulo fiscal é uma referência estabelecida pelo INCRA,
que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma
família de trabalhadores rurais. Ele varia de reigão para
região, e é definida para cada Município apartir de
vários fatores, como a situação geográfica, a
qualidade do solo, o relevo, as condições de acceso ao local,
entre outros aspectos. Nos Estados do Sul, cujo módulo fiscal gira em
torno de 20 ha., este limite seria cerca de 700 ha. Nos Estados do Norte, onde
o tamanho do módulo é cerca de 100 ha,este limite giraria em
torno de 3500 ha.
A introdução desta medida
resultaria numa disponibilização imediata de grandes
extensões de terras para as famílias acampadas, sem que para
tanto tenham de ser dispendidos recursos públicos para
indenização. Recursos qu esão hoje gastos em processos
desapropriatorios, poderiam ser empregados no apóio à infra-estrutura,
ao crédito subsidiado e à assistência técnica
visando a viabilização dos assentamentos.
Participe da Campanha!
1) Fazendo a mais ampla
divulgação possível, através de todos os meios
à sua disposição,sobre todo nas escolas, igrejas, locais
de trabalhoi, associações e indicatos, para que a sociedade tome
consciência da gravidade da questão agrária e da
premência em se realizar uma ampla reforma agrária.
2) Fazendo pressão sobre os
parlamentaries paa que votem a favor da Emenda Constitucional que limita o
tamanho da propriedade e acaba com o latifúndio no Brasil.
O Fórum Nacional pela Reforma
Agrária e pel Justiça no campo conclama a todas as pessoas para
que ajudem a fazer a coleta de milhares assinaturas em todo o Brasil, para
demonstrar aos parlamentares qual é a vontade do povo. A folha de
assinaturas pode ser conseguida junto à Secretaria do Forum ou qualquer
uma de suas entidades. Reproduza a mesma e colete o máximo de assinaturas!
Vamos lutar para que fique expresso em
nossa Constituição um limite máximo para a propriedade
rural no Brfasil. Assim poderão
ser criadas possibilidaes reais de acceso a terra paa milhões de
trabalhadores rurais sem terra, estabelecendo condições para a
reduçõ da miséria no Brasil.
A secretaria deo Fórum é
desempenhada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O endereço
para contato é:
Comissão Pastoral da Terra
Rua 19, nº 35, 1º andar, Ed.
Dom Abel
74030-090 Goiânia-GO
Tel 62-212.64.66 Fax: 62-212.04.21
cptnac@cultura.com.br
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Antonio Fernandes
“Jesus Falava às
multidões sobre o Reino de Deus e restituía a saúde a
todos os que precisavam de cura” (Lc 9, 11). Tudo quanto Jesus fala e faz
nos Evangelhos tem um único sentido: o Reino de Deus, idéia que
perpassa toda a sua vida e atividade.
Para Jesus, oReino de Deus é
radicalmente oposto aos outros reinos existentes. Estruturas despóticas,
opresoras, onde nem a justiça nem a dignidade do ser humano eram levados
em conta. O Reino de Deus anunciado e mostrado por Jesus, bate de frente com o
que a sociedade do seu tempo, e muitos de nós, pensamos como conveniente
e politicamente correto.
A função da Igreja é
continuar transmitindo a mensagem do Mestre, especialmente nas realidadedes
humanas onde a dignidade dos filhos de Deus não é respeitada e o
Reino está longe de se concretizar.
“A Igreja, disípula do
Espírito de Deus, torna-se parecida com Jesus Cristo em sua vida,
palavra e ação. Assume a misericórdia e a compaixão
de Cristo, em relação a todo ser vivo e à vida
ameaçada, como principio de toda a ação evangelizadora.
Ela ainda retoma a convicção fundamental de que Deus não a
quis para si mesma, mas em função do Reino da vida, da
justiça e da paz” (Documento do Regional Norte I e II da CNBB).
Este, sem dúvida, é o caso
dos povos indígenas da América Latina. Povos que, em raão
da cobiça, de uma pretendida superioridade cultural e religiosa, de um
desenfreado desejo de sujeitar e oprimir de outros, são levados,
até hoje, à beira da morte física e cultural.
A Igreja, como discípula de Jesus Cristo, continuadora da sua obra e colaboradora na construção do Reino de Deus, não pode substrair-se à vovação de lutar pela vida, e no caso dos povos indígenas, de defender a terra tradicionalmente ocupada por estes povos e necessária para a sua subsistência.