Agenda Latino-americana’2002, páginas 216-217

 

 

 

 

 

Campanha pela emenda Constitucional que limita o tamanho da propriedade da terra no Brasil

Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no campo

 

Uma medida de Justiça:

acabar com 500 anos de Latifúndio

 

 

 

 

 

O que é a Campanha?

A Campanha é uma ação de conscientização da sociedade brasileira a respeito da injusta realidade agrária do país e uma ação de pressão sobre os nossos políticos par que introduzam na Constituição Federal mecanismos que limiten o tamanho da propriedade da terra no Brasil, eliminando os latifúndios.

O direito à propriedade é geralmente interpretado como garantia de um direito absoluto e ilimitado, legitimamando a concentração , nas mãos de poucas pessoas e grupos, de imensas áreas, enquanto a maioria se encontra excluída. Estas poucas pessoas, os latifundiários, ha 500 anos impedem através da dorça e com base em leis por eles mesmos aprovadas, que seja promovida uma ampla distribuição das terras no Brasil.

A Campanha entende que o Esado brasileiro tem a obrigação de garantir o direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela precisam para trabalhar e canhar o pão para si e para sua família. Esta Campanha é um instrumnto de resgate da cidadania e não se prende a razões de cunho idológico. Ela visa superar o latifúndio, responsável pela exclusão da cidadania de milhões de brasileiros.

 

Muita terra em poucas mãos!

Uma breve análise da estrutura agrária brasileira mostra que existem 3.114.898 imóveis rurais cadatrados no país que ocupan uma área de 331.364.012 Ha. Desse total, os minufúndios representam 62’2% dos imóveis, ocupando 7’9% da área total. No outro extremo verifica-se que 2’8% dos inmóveis são latifúndios que ocupan 56’7% da àrea total. Lamentavelomente, o Brasil ostenta o deplorável título de país com o quadro de seguda maior concentração da propriedade fundiária, em todo o planeta.

À concentrção soma-se a improdutividades da terra. O Incra considera que, na média nadional, 62’4% da área total dos imóveis ruris no pais é improdutiva.

 

Mas o goveerno está realizando a reforma agrária?

A reforma afrária no Brasil, até hoje, nunca foi tratada como uma prioridade, No goberno atual, que não deixa de se autoprovlamar, em todos os momentos, como tendo sido aquele que realizaou o maior número de assentamentos –e realmente o fez- as iniciativs ainda são muito tímidas e somente realizadas em função da pressão exercida pelos movimentos sociais.

 

O discurso governaental adirma sua oposição no latifúndio, ms a política agrádia do Governo Federal desapropiou, nos últimos três anos somente 3’4 millões de hectares, ou seja, menos de 2% dos hectares necessários para asentar todos os trabalhdores ruraos cem-terra do país!

 

E a população das c idades, qué em a ver con isso

A reforma agrária passou a ser entendida pela reociedades como uma solução não somente para os etores do campo, mas também como uma proposta para o conjunto da sociedade, como fator de geração de emprego e renda, de dismunuição do éxodo roural e do inchaço e violência das cidades, ou seja de desenvolvimento sustentável

A história inclusive mostra que a maioria dos países que hoje são considerados desenvolvidos, possuem uma agricultura forte e passaram por processos amplos de reforma agrária, isto é, de reparrtição das terras ou de limitação do seu tamanho. Numa palavra, a reforma agrária traz desenvolvimento!

 

O que se quer alterar na Constituição?

No artigo 186, enque a cConstituição define a função social da propriedade, qaueremos introduzir um quinto inciso, limitando o tamanho de todo latifúndio no Brasil a uma área correspondente, no máximo, a 35 módulos fiscais.

Terras acima de 35 módulos fiscais seriam automáticamente incorporadas ao patrimônio público. O módulo fiscal é uma referência estabelecida pelo INCRA, que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores rurais. Ele varia de reigão para região, e é definida para cada Município apartir de vários fatores, como a situação geográfica, a qualidade do solo, o relevo, as condições de acceso ao local, entre outros aspectos. Nos Estados do Sul, cujo módulo fiscal gira em torno de 20 ha., este limite seria cerca de 700 ha. Nos Estados do Norte, onde o tamanho do módulo é cerca de 100 ha,este limite giraria em torno de 3500 ha.

A introdução desta medida resultaria numa disponibilização imediata de grandes extensões de terras para as famílias acampadas, sem que para tanto tenham de ser dispendidos recursos públicos para indenização. Recursos qu esão hoje gastos em processos desapropriatorios, poderiam ser empregados no apóio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica visando a viabilização dos assentamentos.

 

Participe da Campanha!

1) Fazendo a mais ampla divulgação possível, através de todos os meios à sua disposição,sobre todo nas escolas, igrejas, locais de trabalhoi, associações e indicatos, para que a sociedade tome consciência da gravidade da questão agrária e da premência em se realizar uma ampla reforma agrária.

2) Fazendo pressão sobre os parlamentaries paa que votem a favor da Emenda Constitucional que limita o tamanho da propriedade e acaba com o latifúndio no Brasil.

 

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pel Justiça no campo conclama a todas as pessoas para que ajudem a fazer a coleta de milhares assinaturas em todo o Brasil, para demonstrar aos parlamentares qual é a vontade do povo. A folha de assinaturas pode ser conseguida junto à Secretaria do Forum ou qualquer uma de suas entidades. Reproduza a mesma e colete o máximo de assinaturas!

Vamos lutar para que fique expresso em nossa Constituição um limite máximo para a propriedade rural no Brfasil. Assim poderão  ser criadas possibilidaes reais de acceso a terra paa milhões de trabalhadores rurais sem terra, estabelecendo condições para a reduçõ da miséria no Brasil.

A secretaria deo Fórum é desempenhada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O endereço para contato é:

Comissão Pastoral da Terra

Rua 19, nº 35, 1º andar, Ed. Dom Abel

74030-090 Goiânia-GO

Tel 62-212.64.66  Fax: 62-212.04.21

cptnac@cultura.com.br

 

* * *

 

A Igreja deve se meter na luta pela demarcação das terras indígenas

Antonio Fernandes

 

“Jesus Falava às multidões sobre o Reino de Deus e restituía a saúde a todos os que precisavam de cura” (Lc 9, 11). Tudo quanto Jesus fala e faz nos Evangelhos tem um único sentido: o Reino de Deus, idéia que perpassa toda a sua vida e atividade.

Para Jesus, oReino de Deus é radicalmente oposto aos outros reinos existentes. Estruturas despóticas, opresoras, onde nem a justiça nem a dignidade do ser humano eram levados em conta. O Reino de Deus anunciado e mostrado por Jesus, bate de frente com o que a sociedade do seu tempo, e muitos de nós, pensamos como conveniente e politicamente correto.

A função da Igreja é continuar transmitindo a mensagem do Mestre, especialmente nas realidadedes humanas onde a dignidade dos filhos de Deus não é respeitada e o Reino está longe de se concretizar.

“A Igreja, disípula do Espírito de Deus, torna-se parecida com Jesus Cristo em sua vida, palavra e ação. Assume a misericórdia e a compaixão de Cristo, em relação a todo ser vivo e à vida ameaçada, como principio de toda a ação evangelizadora. Ela ainda retoma a convicção fundamental de que Deus não a quis para si mesma, mas em função do Reino da vida, da justiça e da paz” (Documento do Regional Norte I e II da CNBB).

Este, sem dúvida, é o caso dos povos indígenas da América Latina. Povos que, em raão da cobiça, de uma pretendida superioridade cultural e religiosa, de um desenfreado desejo de sujeitar e oprimir de outros, são levados, até hoje, à beira da morte física e cultural.

A Igreja, como discípula de Jesus Cristo, continuadora da sua obra e colaboradora na construção do Reino de Deus, não pode substrair-se à vovação de lutar pela vida, e no caso dos povos indígenas, de defender a terra tradicionalmente ocupada por estes povos e necessária para a sua subsistência.