A SOBERANIA ALIMENTAR É UM DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS OS POVOS
João Pedro STEDILE
A humanidade evoluiu muito nesses milhões de anos. No entanto não conseguiu resolver um problema fundamental: a fome.
Durante anos difundiu-se o conceito de que a fome era resultado da falta de produção. Com o modelo de industrialização e hegemonia norte-americana, o ocidente envolveu-se na “Revolução Verde”, como a única forma de aumentar a produtividade e a produção agrícola. Passados cinqüenta anos, viu-se que a “revolução verde” não resolveu. E apenas gerou dependência da agricultura aos insumos industriais, como os adubos químicos, as máquinas, os pesticidas e agrotóxicos em geral.
Há alimentos para todos, mas em torno de 800 milhões de pessoas passam fome todos os dias, e o pior, o contingente dos famintos, em vez de diminuir, aumenta em aproximadamente 50 milhões por ano.
Muitos países do terceiro mundo, do chamado “grupo de Cairns” (como Brasil, Argentina,..) exportam alimentos para engordar de lucros suas oligarquias, mas o povo passa fome. Outros países, de exportadores, se transformaram em importadores..como México, Peru, Índia,e diversos países da África.
E pior, o modelo tecnológico adotado colocou em risco o equilíbrio ecológico do planeta. Não será possível continuar por muitos anos com uma agricultura tão predadora.
Qual é a saída que o capital e suas empresas transnacionais nos oferecem ?
O capital está tratando de transformar os alimentos numa mera mercadoria, de negócio e de ganância. Qual é a sua proposta para esses problemas? Internacionalizar e monopolizar o comércio agrícola. E impor um novo modelo tecnológico baseado no monopólio da biotecnologia e num de seus ramos a transgenia das sementes.
Com o domínio do capital financeiro na economia internacional, se produziu um fenônemo novo relativo às empresas que atuam na agricultura. O capital financeiro conseguiu unir em uma única empresa, ramos da produção que antes estavam separados. Assim, as empresas produtoras de remédios (os fármacos) , de agrotóxicos, de adubos químicos e as de sementes, se unificaram em grandes conglomerados. Hoje, e a cada dia se produzem novas fusões. Em torno de dez empresas controlam tudo: como a Du Pont (norte-americana) a Monsanto (que comprou a Cargill, a Phamarcia, a Upjohn,etc.) a Norvartis (Suíça, que comprou a Ciba Geigy, a sandoz, a Sygenta..); a Adventis (Francesa, que comprou a Rhone-Poulec, a Hoechst, etc..) o grupo Limagrain,( Francês) a Bayer, e Basf (alemãs) e Agribiotech (norte-americana), a Dow Chemical (norte-americana), AstraZeneca (Britanica).
Por tanto o novo cenário é que algumas empresas vão controlar o comercio mundial de grãos, a fabricação de remédios, de agrotóxicos e de sementes. Por tanto todo processo de produção de alimentos no mundo. E para isso precisam de leis de patentes nacionais, servis, que lhes garantam o monopólio. Precisam de regras internacionais que lhes favoreçam, e usam a OMC (organização mundial do comércio) o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional para alcançar seus objetivos.
É claro que essa política dos grandes grupos econômicos, vai aumentar a dependência dos paises pobres às trasnacionais, vai aumentar o controle da biodiversidade da natureza e da biotecnologia , e conseqüentemente vai inviabilizar a agricultura camponesa e familiar em todos os países do mundo, aumentando o êxodo, a desigualdade social e a fome,em especial no hemisfério sul.
Mas há outras alternativas !
A articulação das organizações camponesas de todo mundo, reunidas na Via Campesina, e dentro dela o MST e demais movimentos sociais da América Latina, temos levantado diversas propostas, que buscam novos rumos para a agricultura e para a humanidade. Levantamos em primeiro lugar, o princípio de que os alimentos não podem ser tratados como uma mercadoria qualquer, e NÃO PODEM ser objeto de monopólio por parte de algumas empresas. A humanidade tem que garantir o direito fundamental das pessoas se alimentarem. Há produção de alimentos para todos. Basta que se garanta uma política de distribuição de renda e de apoio a economia camponesa dos países dos terceiro mundo. Segundo lugar, o comércio agrícola deve estar subordinado ao conceito de que a soberania alimentar é um direito de todos os povos. Ou seja, em cada país devem se desenvolver políticas de apoio e proteção à produção local de alimentos, para que cada povo possa garantir a produção de seu próprio alimento. E o comercio externo deve ser feito sobre a base dos volumes excedentes e em negociações bilaterais. Por isso, refutamos a ingerência da OMC no comercio agrícola.
Terceiro, a produção de sementes são um patrimônio da humanidade. Somente chegamos aonde estamos, porque a produção e uso das sementes eram democráticas e qualquer agricultor, em qualquer parte do mundo podia produzir suas sementes e plantar o que quisesse. Ora, a existência do monopólio das sementes, seja através da biotecnologia sadia, seja através dos transgênicos (OGMs), coloca em risco a sobrevivência da humanidade, pois condiciona o uso das sementes a um direito de patente de algumas poucas empresas. E em relação aos transgênicos, exigimos o “direito de precaução”, ou seja, nenhuma nova variedade transgênica pode ser lançada na natureza, no mercado, sem que se tenha certeza de suas conseqüências para o meio ambiente e para a saúde do agricultor e do consumidor. Aos arautos do progresso irresponsável lembramos das conseqüências da “vaca-louca”, que até hoje nenhum cientista britânico se apresentou como responsável por tantas mortes e incontroláveis.
Assim, lançaremos no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, uma campanha internacional “As sementes são patrimônio da humanidade”, exigindo que todos os governos garantam o acesso dos agricultores a todas as sementes. Eliminando as leis de patentes. Que se estimulem a reprodução das sementes pelos próprios agricultores, que são mais sadias e mais adequadas ao meio ambiente. E que a Unesco e FAO declarem as sementes também um patrimônio da humanidade.
Que se desenvolvam em nossos países, políticas econômicas de garantia, de estímulo e de proteção da agricultura camponesa e familiar, para que os agricultores se mantenham produzindo e que tenham uma renda garantida para melhorar de vida. Casadas com políticas de distribuição de renda, que garantam a todo e qualquer cidadão o direito sagrado, fundamental de se alimentar.
Gostaria de terminar esse artigo, com uma frase de nosso querido Che Guevara, que li num mural na Universidade de Habana: “A vida de qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo é muito mais importante do que qualquer propriedade material”.