A ALCA que vem
Cáritas Panamá
ALCA é a sigla
para Área de Livre
Comércio das Américas. Este é o nome pelo qual se conhece
o processo de integração da América Latina. É parte
dos processos de expansão dos Tratados de Livre Comércio ( TLC)
que se estabeleceram entre Canadá , EEUU, México e outras regiões do continente (
Mercosul, Pacto Andino etc.)
Este Mega-Projeto Neoliberal
pretende vincular as economias do hemisfério e possibilitar sua
integração, criando um espaço continental de “Livre
Comércio” que deverá ser concluído antes do ano de
2005. Abrangerá todo continente americano, exceção de
Cuba, Haiti e Suriname
Uma vez concluídos
todos os aspectos para sua conformação esta será, em
termos econômicos, uma unidade geográfica com quase 800
milhões de pessoas, um produto interno bruto (PIB) de 8 bilhões
de dólares e um comércio total de 2.4 bilhões de
dólares. O que se espera antes de tudo é o aproveitamento do
grande número de consumidores e o alto volume de intercâmbio
comercial.
Entre os principais
“objetivos e princípios” que contempla a ALCA
encontra-se:
integração econômica de barreiras tarifárias,
integração dos mercados de capital, proteção de
investimentos estrangeiros, medidas para melhorar as compras do setor
público.
De que forma iremos sofrer a influência da
Alca?
A ALCA como os outros Tratados de Livre
Comércio da América do Norte e o Mercosul pretendem liberar, incentivar e
favorecer o investimento estrangeiro.
A ALCA fundamenta-se no modelo
de liberação do comércio e investimentos, de acordo com os
Programas de Ajuste Estrutural, já introduzidos anteriormente na
América Latina pelo Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário
Internacional (FMI). Segundo estes
princípios os países da América Latina estão
obrigados a :
-abandonar a indústria
nacional para favorecer as internacionais,
-diminuir o gasto
público abandonando programas de saúde, educação e
segurança social, permitindo que o investimento privado se ocupe deles,
-liberar, isto é
privatizar os setores de eletricidade, transporte, energia, telefonia,
água e recursos naturais,
-eliminar as normas que
regulamentam o investimento estrangeiro, para permitir seu livre
exercício,
-facilitar o uso de terras
agrícolas a fim de produzir cultivos para exportação e
para saldar a dívida externa,
-reformar os códigos ou
normas trabalhistas para permitir a flexibilização e mobilidade
do trabalho,
-desregular o mercado
financeiro para permitir a livre circulação de capitais
especulativos afim de competir ou
alcançar mercados onde
obtenham maior rentabilidade.
Como a Alça
irá nos afetar?
O que a ALCA irá conseguir é
incrementar enormemente as riquezas de um pequeno número de investidores
e oligarcas em troca do enorme
aumento das condições de miséria e empobrecimento dos
povos da América Latina. Vejamos alguns dados indicadores que apontam
para uma resposta às nossas interrogações
-Atualmente as
políticas de livre comércio que promovem acordos como este
são fortemente questionadas, pelas condições
reais em que hoje se encontram os países onde foram aplicadas, pois
produziram os níveis de pobreza e favoreceram uma maior
concentração da riqueza.
-As condições de
trabalhistas dos trabalhadores
vertiginosamente pioraram: baixos salários, aumento da jornada de
trabalho, ausência de amparo legal, restrição da liberdade
sindical, condições insalubres de trabalho, trabalho infantil.
-Destruição do
meio ambiente, com severos transtornos ecológicos, perda de
incalculáveis recursos naturais e da fauna.
-Privatização de
serviços públicos, transporte, energia,
comunicação, água, saúde, segurança social.
-Perda da identidade nacional,
pelos efeitos da transculturação, perda de valores, costumes,
folclore.
-Perda da soberania nacional,
que deverá ceder diante dos desígnios de instâncias
internacionais.
-Restrição de nossos direitos democráticos, humanos, sociais e econômicos.