Alternativas e propostas

Resistência e organização

 

Pastoral Social – Cáritas

Panamá

 

 

 

Uma alternativa à Alça: Aliança Social Continental

Paralelamente à Segunda Reunião do Fórum das Américas realizada em Santiago do Chile em 1998, rea­lizou-se a Reunião do Fórum dos Povos das Américas. Para este Fórum convergiram diversas organizações e movimentos sociais de todo o hemisfério, para expressar sua rejeição coletiva à agenda neoliberal dominante no processo da Alca. Esta reunião centrou-se na construção da Aliança Social Continental, a qual pretende construir uma alternativa com base nas propostas e forças cole­ti­vas que emanam das organizações sociais do Continente.

Em maio de 2001, em Tapachula (México) e em novembro de 2001 em Xelajú ( Guatemala) , em dois fóruns, mais de 300 organizações sociais dos estados e países afetados e observadores do Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Bélgica, Espanha, França, Grã Bretanha, Irlanda, Itália, Noruega e Suécia, rejei­ta­ram o Plano Puebla Panamá (PPP), porque é um projeto geopolítico de colonização selvagem, que busca cons­truir na Mesoamérica (no meio da América?) uma área de serviços e infra-estruturas, partindo da lógica de empre­sas multinacionais, grupos oligárquicos nacionais e organismos financeiros internacionais.

No Fórum Social Mundial realizado em Porto Alegre, Brasil, no início de 2002, deu-se a conhecer o Plebiscito Nacional no Brasil sobre a Alca, dando a conhecer as implicações e objetivos do plano neoliberal onde estão em jogo a soberania, a liberdade e as conquistas sociais

 

As pessoas e a vida humana em primeiro lugar

Diante da situação em que vivemos pelo avanço da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o PPP e o Plano Colômbia, diferentes organizações sociais apre­sen­taram ao povo propostas e alternativas humanas e soli­dárias. Apresentamos algumas delas para nossa reflexão e futuras ações de incidência social.

A experiência de 10 anos no Mercosul , diz Cláudio Katz foi marcada por atropelos às condições de vida dos trabalhadores e o aumento do desemprego. Um projeto de integração genuína de nossos povos deverá partir da satisfação de reivindicações básicas como o aumento do salário mínimo, o seguro social do desemprego e a gratuidade da educação e saúde.

A Primazia da solidariedade diante do Lucro

Coordenar políticas para alcançar estes objetivos implica a solidariedade e não a competitividade, alentar a estabilidade no trabalho e não a mobilidade do capital, promover melhores condições de vida e não a eficiência dos negócios. Remover o obstáculo que interpõe a dívida externa para o desenvolvimento sustentável. A integração deve ser concebida como um processo de transformação total do modelo social e econômico.

 

Alternativas para a integração neoliberal:

auto-gestão comunitária

Os Fóruns Tapachula e Xelajú (“Frente à globalização, o povo é prioridade”) chamam para que fortaleçam as iniciativas de resistência e de construção desde a base, de alternativas viáveis de índole econômica, associativa, solidária, eqüitativa, sustentável e de auto-gestão, emanadas das necessidades e diversidade cultural, social e econômica de nossos povos.

Aumentar nossos esforços para sistematizar as expe­riências e alternativas de desenvolvimento comunitário e regional. Estimular os investimentos que gerem emprego produtivo e um desenvolvimento agropecuário que ga­rantam a soberania do trabalhado e alimentação. Exi­gi­mos dos governos de nossos países um debate público e informado sobre os impactos econômicos, sociais, cultu­rais e ambientais do PPP e a discussão de projetos alter­nativos de desenvolvimento e investimento.

Condenamos toda forma de militarização na região, manifestando nossa rejeição categórica ao Plano Colôm­bia e pronunciamo-nos para que o processo de paz seja retomado neste país irmão.

A Convergência de Movimentos dos Povos das Amé­ri­cas construindo alternativas frente ao neo- liberalismo, propõe um movimento do continente americano de coor­denação ampla, autônomo, pluralista e democrático, no qual mulheres e homens dos diferentes setores orga­ni­zados lutemos pela construção de uma nova sociedade.

 

Os eixos em seu plano de ação são:

- Por uma integração alternativa e contra a ALCA: propõe-se um trabalho de cooperativas, campanhas educativas de informação; mobilização continental, sistematizar, analisar, documentar e socializar os impactos dos tratados de livre comércio, promover referendos e colaborar com outras redes em ações concretas.

-Pela paz e contra o Plano Colômbia e a militarização: a denúncia ativa, campanhas de reflexão, sensibilização, análise, informação e difusão da relação entre a militarização e a implementação do modelo neoliberal, além da mobilização social e ações solidárias com o povo colombiano.

-Por uma perspectiva de gênero: deve ser um eixo transversal em toda a vida humana, em todos os seus âmbitos e níveis, em todas as suas formas de expressão, mas também em todas as práticas sociais, políticas e econômicas. A equidade de gênero deve estar presente na família, na educação, na democracia, nas atitudes e nas leis.

-Por um desenvolvimento rural alternativo: um povo que não é capaz de produzir seus próprios alimentos perde sua liberdade e sua autonomia. Um desenvolvimento com paz, includente, cultural, sustentável, integral, justo e democrático; a reivindicação de uma reforma agrária; o respeito das tradições locais e coletivas na relação social com a terra e a produção agrícola.

-Pelos direitos territoriais e a defesa da biodiversidade: estimular a convergência de movimentos com a informação, difusão e conscientização; exigência, mobilização social e denúncia, contra os projetos de exploração de minerais e sua imediata moratória; apoiar as ações de outros esforços continentais e mundiais, criar e difundir as alternativas assim como ações encaminhadas para defender e promover o meio ambiente como espaço que preserve a vida para todos e todas.

-Pela soberania e contra a dívida externa: porque estes acordos violam a soberania de nossos povos e tenhamos uma clara rejeição pela dívida externa.

 

Nós nos unimos ao clamor por uma “Soberania de alimentos a partir do ponto de vista das populações indígenas”, Resolução do seminário internacional da FIMARC Chiang Mai, Tailândia 2001:

“Cremos que uma mudança profunda é possível e convidamos atodas as pessoas que compartilhem estas idéias conosco, a realizar uma conversão total para que economia capitalista seja substituída por uma economia social, com justiça e harmonia, onde os conflitos não existam e se respeitem os seres humanos”.