Latinoamericana’2002
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Original en francês, em baixo.
A mundialização das
resistências
e das lutas de classes contra o
neoliberalismo
François
Houtart
Diretor do Centre Tricontinental, Louvain-la-Neuve (Bélgica)
Assistimos hoje em todos os continentes a um florescimento de movimentos sociais, de numerosas iniciativas nos âmbitos econômico e social, de reações culturais à desintegração social, que se manifestam através de correntes nacionalistas, regionalistas, religiosas... O campo social se encontra atravessado a nível mundial por uma série de sacudidelas, que pareceram não ter um vínculo.
É satisfatório constatar que, de forma cada vez mais recorrente, os fenômenos sociais desembocam numa deslegitimação do sistema econômico, já que o capitalismo afeta visivelmente os interesses não só dos trabalhadores incluídos diretamente na relação capital/trabalho, mas também de diversos setores da população mundial afetada indiretamente pela lógica do sistema econômico, isto quer dizer, por intermédio dos mecanismos financeiros (fixação de preços de matérias primas, serviço da dívida, taxas de interesse, fuga de capitais, etc.) Nem todos tem o mesmo nível de consciência, mas o fenômeno cresce, tal como pode ser observado em Seattle, Washington, Genebra, Praga, etc.
Mas não basta deslegitimar os sistema. Temos que formular alternativas e é preciso dizer que, neste âmbito, o florescimento de resistências e de lutas não produziu todavia propostas que superem a dimensão micro nem que entrem no nível da ação.
A
mundialização capitalista e seus efeitos.
Muitos meios de comunicação social falam dos movimentos "anti-mundialização", os quais enganam: não se opõem à universalização das relações humanas, mas da apropriação do fenômeno por parte dos poderes econômicos neoliberais.
A multiplicação destes grupos se explica pelo aumento do número das vítimas coletivas, que não são somente aquelas que se encontram subordinadas diretamente na relação capital/trabalho, mas que concedem a centenas de milhões de pessoas que, ainda que não estejam conscientes da relação que os une ao sistema econômico mundial, não deixam de sofrer os efeitos desastrosos que este tem sobre sua vida. As relações de causa-efeito são pouco visíveis, e requerem uma análise e a aplicação da abstração das realidades concretas, para poder estabelecer a relação, por exemplo, entre monetarismo e a perda de poder aquisitivo das massas populares; entre os paraísos fiscais e o sub-emprego.
O aumento das resistências resulta da difusão das conseqüências da mundialização da economia capitalista. A feminilização da pobreza leva à radicalização dos movimentos feministas, a destruição e a privatização das riquezas ecológicas promovem a criação de grupos de defesa do meio ambiente, as destruições culturais suscitam reações defensivas freqüentemente retrógradas, quando estas não estão acompanhadas de uma análise adequada.
A fragmentação é o fruto das separações geográficas e setoriais. Enquanto as bases materiais da reprodução do capital, sobretudo financeiro, que dominou a fase neoliberal do acúmulo capitalista contemporâneo, repousam cada vez mais no plano mundial; as resistências são ainda essencialmente locais. Os últimos sucessos revelaram sem dúvida uma tendência às confluências ainda que estas sejam difíceis por falta de recursos, mas por outro lado a, internet oferece hoje novas possibilidades de comunicação.
O problema da fragmentação em setores constitui uma das conseqüências da lógica do capitalismo. Com efeito, existe um ponto de ruptura entre aqueles que se inscrevem socialmente na relação direta entre capital e trabalho e aqueles que não. Se bem que os interesses particulares de uns e de outros pareçam muito diferentes, e até opostos às vezes, encontram-se sem dúvida no mesmo caminho. Ao capital convém fazer aparecer como antagônicas as ações dos setores organizados do trabalho (sindicatos) e daquelas realizadas pelo setor informal ou da economia subterrânea. Efetivamente é fácil falar de privilégios dos primeiros em relação à situação dos segundos (a famosa "aristocracia trabalhadora"). Os outros setores, as mulheres, os povos autóctones, os pequenos agricultores ou comerciantes, os movimentos ecológicos, as associações culturais, etc., parecem alheios às lutas que se situam no nível das relações sociais de produção. Seu fechamento mútuo é funcional à hegemonia do mercado e de suas expressões políticas, dado que é mais fácil para cada um dos setores desenvolver uma estratégia de respostas/repressão só deles, que afrontar o desafio de construir um conjunto coerente.
A própria multiplicidade de setores afetados pela mundialização contemporânea da economia capitalista, que corresponde a uma nova fase de um processo de acúmulo, exige uma articulação entre as diversas formas de resistência. Desta situação deriva a necessidade de uma convergência estratégica com o objetivo de pesar a tomada de decisões coletivas, principalmente no âmbito institucional. Isto é o que aconteceu de forma embrionária na reuniões da OMC em Seattle, do BM em Washington, da Cumbre Social da ONU em Genebra, etc. Ainda fica um longo caminho por percorrer antes de conseguir uma verdadeira convergência estratégica e para isto será necessário construir os instrumentos indispensáveis a uma ação deste tipo como, por exemplo, um inventário permanente dos movimentos e suas redes que permitam, graças à Internet, um conhecimento mútuo sistemático e uma organização de contatos necessários.
A idéia de um só partido de vanguarda que seria o possuidor de toda a verdade necessita de atualização. Mas isto não significa cair num relativismo completo, que poria todo mundo no mesmo nível e daria razão às correntes pós-modernas para as quais só o aqui e o agora individual existem. Deve ser elaborada e situada de forma permanente uma estratégia em função da definição de objetivos precisos.
A mundialização da economia capitalista, sob sua forma neoliberal atual, não pode ser compreendida sem o estudo das relações sociais que a caracterizam. Daí a necessidade de contar com um " Estado do mundo visto debaixo para cima", que é o atual projeto do Foro Mundial das Alternativas. Também é necessário ter um bom conhecimento dos movimentos sociais e de suas redes, para poder analisar suas estratégias.
Utilizamos a palavra alternativa no plural. Já não é mais possível falar de um único modelo rígido e portador de todas as soluções.
A transição da organização capitalista da economia para o pós-capitalismo é um processo a longo prazo. É preciso construir as alternativas coletivamente e de forma permanente em função de um fio condutor que poderíamos chamar, no sentido positivo do termo, utopia. Já que, contrariamente ao que postula a ideologia neoliberal, existem alternativas.
Trata-se pois de construir as alternativas nos diferentes níveis, sendo o primeiro deles o da utopia, isto quer dizer: que sociedade queremos? Este é o projeto mobilizador, que se refere a uma definição global e coletiva. Inclui uma dimensão ética e possui uma base plural. Não se trata de fazer do passado uma tábua rasa e ignorar as teorias do pensamento e das experiências do socialismo.
Mas não podemos desconhecer todas as teorias realizadas pelas tradições filosóficas e religiosas ao longo da história e segundo as culturas. Sem dúvida, para poder ser realizada a longo prazo, a utopia só pode ser pós-capitalista. A mesma não pode se contentar com um simples presente humanista das relações sociais existentes ou das regras propostas pelo neoclassicismo econômico ou pelo liberalismo social.
Sem dúvida, para poder concretizar-se, a utopia precisa de objetivos a médio e a curto prazo. Estes se situam nos campos concretos da ação coletiva: econômico, político, ecológico, social, cultural... Não entraremos em detalhe sobre o início deste trabalho. Esta precisão não pode evitar um duplo princípio, já expresso: uma análise das relações concretas e de seus efeitos e um objetivo pós capitalista. Em função disto, muitas das propostas concretas serão similares às regras propostas por aqueles que querem dar ao capitalismo um rosto mais humano, mas inscritas em um filosofia bem diferente. É a diferença entre o neokeynesianismo e um pós capitalismo.
Nesta perspectiva, a mundialização das resistências e das lutas será algo mais que a simples soma das existentes no mundo e que põe às claras a insatisfação de milhões de seres humanos, passando a se revestir de um caráter orgânico.
Sem dúvida estas iniciativas surgem em todas as partes, mas não será qualquer tipo de mundialização que as transformará em eficazes a longo prazo.
O caminho será longo, mas será possível.
É o que Porto Alegre mostrou e como dizia Eduardo Galeano nesta ocasião: "Deixamos o pessimismo para tempos melhores".
Original em francês:
LA MONDIALISATION DES RÉSISTANCES ET DES LUTTES CONTRE
LE NÉOLIBÉRALISME
François Houtart
Dans tous les continents on assiste
aujourd’hui à un foisonnement de mouvements sociaux, d’initiatives nombreuses dans
les domaines économiques et sociaux, de réactions culturelles
à la désintégration sociale, se manifestant par des
courants nationalistes, régionalistes, religieux. Bref, le champ social
est parcouru au niveau mondial par une série de remous très
divers et apparemment sans grands liens entre eux.
Il est aussi frappant de constater que de
plus en plus de ces phénomènes sociaux débouchent sur une
délégitimation du système économique, car le
capitalisme affecte visiblement non seulement les intérêts des
travailleurs inclus directement dans le rapport capital/travail, mais des
couches de plus en plus diverses des populations mondiales, indirectement
touchées par la logique du système économique, c’est
à dire par le biais des mécanismes financiers (fixation des prix
des matières premières, service de la dette, taux
d’intérêts, fuite des capitaux, etc.). Tous n’arrivent
pas à ce niveau de conscience, mais le phénomène est en croissance,
comme on l’a vu à Seattle, Washington, Genève, Prague, etc.
Mais la délégitimation ne
suffit pas. Il faut avancer des alternatives et il faut bien dire que dans ce
domaine, le bouillonnement des résistances et des luttes n’a pas
produit grand chose qui dépasse la micro-dimension. La chute du
socialisme de l’Est européen et l’intégration
progressive de la plupart des régimes socialistes à
l’économie de marché, ne contribuent guère à
éclairer les esprits. Les nouvelles analyses qui commencent à
être élaborées dans les milieux intellectuels n’ont
pas encore pénétré profondément au niveau de
l’action.
Afin de mieux comprendre la dynamique
contemporaine des résistances et des luttes, il est bon de rappeler
brièvement comment la mondialisation actuelle de l’économie
capitaliste, sous sa forme néolibérale affecte la situation les
classes populaires du monde entier, y compris de larges segments des classes
moyennes.
1. Le processus contemporain de
mondialisation capitaliste et ses effets sociaux
Bien des moyens de communication sociale
parlent des mouvements anti-mondialisation, ce qui est une manière,
voulue ou non, de déplacer la signification du problème. En
effet, la plupart des réactions que l’on relève, sauf les fondamentalismes nationalistes ou
religieux ou encore l’effervescence pentecôtiste ou charismatique
dépolitisante, ne s’opposent nullement à
l’universalisation des rapports humains, mais bien à
l’appropriation du phénomène par les pouvoirs
économiques.
1) Caractéristiques sociales de la
mondialisation contemporaine
La mondialisation du capital et des
décisions économiques affectent de nombreux secteurs de la vie
humaine. On sait ce qui en est sur le plan strictement économique, mais
il est bon de souligner la pénétration de la logique du
marché dans des domaines de plus en plus élargis de la vie humaine,
y compris l’éducation, la santé, la sécurité
sociale, la culture. La logique mercantile introduite dans ces domaines,
affaiblit leur caractère de droits humains progressivement conquis par les luttes sociales pour les
mette aux enchères de la solvabilité des individus. Cette logique
porte en son sein l’exclusion des pauvres ou, au mieux, leur
réduction à un objet d’assistance. Il n’est
guère étonnant que, les communications aidant, de plus en plus
réagissent.
Les institutions que les luttes sociales
des travailleurs avaient réussi
à faire infléchir, au moins partiellement, en leur faveur,
font aujourd’hui l’objet d’une reconquête par le
capital. Il s’agit d’abord de l’Etat, à la fois
attaqué dans ses fonctions économiques et sociales et
réorienté au service des intérêts capitalistes et
ensuite des organisations internationales et de l’ONU, de plus en plus
gouvernées par les organismes financiers et commerciaux (Banque
mondiale, FMI, OMC) et véritablement colonisées par les
entreprises multinationales.
Tout cela se situe dans la logique du
processus d’accumulation et il n’est pas nécessaire de
recourir à une quelconque théorie du complot pour
l’expliquer. Le néolibéralisme n’est rien d’autre que la nouvelle
stratégie du capital pour récupérer sa capacité
d’accumulation, suite à la diminution relative de
productivité ayant conduit à l’épuisement du
modèle keynésien, et aux nouvelles possibilités dont il
dispose pour recoloniser les économies de périphéries.
Cela lui a permis de poursuivre les pressions contre toute tentative
d’organiser l’économie sur d’autres bases que les
siennes. L’accélération du processus d’accumulation a
donc signifié une double offensive, contre le travail d’une part
et contre l’Etat de l’autre. A cet effet, tous les moyens sont
utilisés, économiques, culturels, politiques et militaires.
2) La multiplication,
l’élargissement et la fragmentation des résistances et des
luttes
Leur multiplication s’explique par
l’accroissement du nombre des victimes collectives qui ne sont pas seulement
celles intégrées directement dans un rapport capital/travail. Les
rapports indirects dont nous avons parlés, concernent des centaines de
millions de personnes et qui bien loin d’être toujours consciente
du lien qui les unit au système économique mondial, n’en
ressentent pas moins les effets désastreux sur leur existence. En effet,
les liens de cause à effet sont peu visibles et requièrent une
analyse et l’application de l’abstraction aux
réalités concrètes, pour faire le lien, par exemple, entre
le monétarisme et la perte du pouvoir d’achat des masses
populaires, entre les paradis fiscaux et le sous-emploi.
L’élargissement des
résistances résulte de celui des conséquences de la
mondialisation de l’économie capitaliste. La féminisation
de la pauvreté débouche sur la radicalisation des mouvements
féministes, la destruction et la privatisation des richesses
écologiques encourage la création de groupes de défense de l’environnement,
les destructions culturelles suscitent des réactions défensives
souvent rétrogrades, quand elles ne sont pas accompagnées
d’une analyse adéquate.
La fragmentation est le fruit des
séparations géographiques et sectorielles. Alors que le capital,
surtout financier, qui a dominé la phase néolibérale de
l’accumulation capitaliste contemporaine, possède de plus en plus
les bases matérielles de sa reproduction sur un plan mondial, les
résistances sont encore principalement locales. Les derniers
événements ont révélé cependant une tendance
aux regroupements, mais il sont difficiles à cause du manque de moyens,
même si l’internet donne aujourd’hui de nouvelles
possibilités de communications.
Quant à la fragmentation par
secteurs, elle fait aussi partie des conséquences de la logique du
capitalisme. En effet, un grand point de rupture se produit entre ceux
situés socialement dans le rapport direct capital/travail et ceux qui ne
le sont que de manière indirecte. Les intérêts particuliers
des uns et des autres semblent très distincts, si pas opposés,
alors qu’ils se trouvent structurellement du même côté
de la barrière. Il y a d’ailleurs tout intérêt pour
le capital de faire apparaître comme antagoniques l’action des
secteurs organisés du travail (syndicats) et ceux qui proviennent du
domaine informel ou de l’économie souterraine. Il est en effet facile de parler des
privilèges des premiers face à la situation des seconds (la
fameuse aristocratie ouvrière). Les autres secteurs, les femmes, les peuples autochtones, les petits
paysans ou commerçants, les mouvements écologistes, les associations
culturelles, etc. paraissent bien étrangers à des luttes qui se
situent au niveau des rapports sociaux de production. Leur hermétisme
mutuel est très utile à l’hégémonie du
marché et à ses expressions politiques, car il est plus facile de
développer une stratégie de réponses/répression
pour chacun d’entre eux que d’affronter un ensemble
cohérent.
Toutes ces résistances sont
l’expression, dit-on, de la société civile, mais il faut y
ajouter de la société civile d’en bas. En effet, le concept
lui-même, si bien remis en valeur par Antonio Gramsci, a
été soigneusement récupéré, soit pour
identifier les acteurs du champ économique par opposition à
l’Etat, soit limitant la
société civile à tout ce qui est bon et louable,
c’est à dire les ONG, les associations volontaires, les
organisations religieuses, etc, alors qu’elle est le lieu des luttes
sociales. Pour une utilisation utile du concept, il faut le rétablir
dans son sens analytique.
Il est vrai que l’on assiste
aujourd’hui, au sein de société d’en bas, à un
début de mise en commun intersectoriel. Cela s’est
manifesté par diverses réunions, comme nous l’avons
déjà signalé. Parmi les initiatives destinées
à promouvoir cette idée et à l’approfondir
théoriquement, on peut signaler la réunion intitulée
L’Autre Davos, qui réunit en 1999, cinq mouvements sociaux
importants des cinq continents et de secteurs tout à fait
différents : les Sans terre du Brésil, les syndicats ouvriers de
Corée du Sud, les coopératives agricoles du Burkina Faso, le
Mouvement des Femmes du Québec et celui des Chômeurs de
France. Organisée à
l’initiative du Forum mondial des Alternatives, d’ATTAC, du
Comité contre l’AMI, avec le support du Monde Diplomatique, elle
réunit aussi un certain nombre d’analystes, tels que Samir Amin,
François Chenais, Riccardo Petrella, Suzan George, Bernard Cassen et
déboucha sur un ouvrage traduit en plusieurs langues[1].
2. Les
stratégies de convergence
C’est intentionnellement que nous
parlons de convergences au pluriel, car c’est le processus qui semble le
mieux correspondre aux besoins actuels de résistances et de luttes
à l’échelle mondiale. Nous aborderons d’abord les
types de convergences, pour parler ensuite de la nécessité
d’une stratégie.
1) Les types de
convergence
C’est la multiplicité
même des secteurs affectés par la mondialisation contemporaine de
l’économie, capitaliste correspondant à une nouvelle phase
de son processus d’accumulation, qui exige une articulation entre les
diverses forces de résistance. Il en résulte la
nécessité d’une convergence stratégique, afin de
faire poids sur les décisions collectives, principalement dans les lieux
où ces dernières se prennent institutionnellement. C’est ce
qui s’est passé de façon embryonnaire lors des
réunions de l’OMC à Seatle, de la Banque mondiale à
Washington, du Sommet social des Nations unies à Genève, etc. Il
reste encore un long chemin à parcourir avant d’arriver à
une convergence véritablement stratégique et à cet effet,
il sera nécessaire de construire
les instruments indispensables à une telle action, tels, par
exemple, un inventaire permanent des mouvements et de leurs réseaux,
permettant, grâce à l’internet, une connaissance mutuelle
systématique et l’organisation des contacts nécessaires.
Un deuxième type de convergence
est celui exigé par la diversité des points de vue et qui se
manifeste par la création d’alliances sur des points
précis. Il s’agit ici de convergences tactiques, destinées
à poursuivre des objectifs concrets, au départ de point de vue
différents. Elles sont donc temporaires et peuvent réunir des
organisations dont le niveau de conscience est très divers. Pensons
à la question de la dette du Tiers monde, qui mobilisa aussi bien des
regroupements politiques de gauche que des Eglises parfois très
conservatrices.
Ces constatations amènent à
penser que l’idée d’un seul parti d’avant garde qui
serait le détenteur de toute la vérité, n’est plus
de circonstance. Mais ceci ne signifie pas un relativisme complet, qui mettrait
tout le monde sur le même pied et donnerait raison aux courants
postmodernes pour lesquels seule compte l’histoire immédiate des
individus et la particularité des situations. Voilà pourquoi une
stratégie doit être construite et constamment mise au point en
fonction de la définition d’objectifs précis.
2) Une
stratégie en fonction d’objectifs clairs
On court aujourd’hui le danger
d’une folklorisation de ce qu’on appelle
«l’anti-mondialisdation», facilement ridiculisable et donc
récupérable et divisible. Il faut bien se rendre compte
qu’une telle tendance est loin d’être innocente et
qu’il serait grave que les mouvements sociaux se laissent entraîner
dans cette direction. Il est vrai que tout mouvement populaire est porteur de
sa culture et les jeunes qui se mobilisent aujourd’hui n’entrent
guère dans la rigidité des manifestations d’antan, mais les
formes expressives ne peuvent remplacer le contenu du sens.
Par ailleurs, toutes les résistances
ne sont pas nécessairement anti-systémiques, c’est à
dire destinées à combattre le système capitaliste sous une
forme ou sous une autre. Nous avons déjà fait allusion aux
fondamentalismes de toute sorte, qui certes sont généralement des
réactions aux effets culturels des rapports sociaux du marché
capitaliste, mais qui cherchent dans une restauration culturelle une solution
à leurs problèmes. Il en est de même des nombreuses luttes
qui, en périphérie, se réfèrent à des
rapports précapitalistes, tels que les castes, les ethnies, les
structures patriarcales. Elles concernent des populations qui n’ont pas
été intégrées directement dans les rapports sociaux
capitalistes et qui entraînées dans des processus d’appauvrissement
dûs dans une grande mesure à la mondialisation de
l’économie (programmes d’ajustement structurel, suppression
des mesures de protection sociale, production agricole vers l’exportation
et chute des prix, etc.), réagissent en fonction de leur imaginaire
social. Dans les sociétés du Nord, c’est
l’atomisation de la vie sociale, fruit de la prédominance du
marché et de son influence individualisante, renforcée par une
culture de la consommation, qui porte certaine initiatives à se centrer
sur des objectifs particuliers, certes valables, mais détachés de
l’ensemble.
Il est donc
bien nécessaire de clarifier les objectifs et à cet effet
d’analyser les situations.
3) Une analyse
permanente
La mondialisation de
l’économie capitaliste, aujourd’hui sous sa forme
néolibérale, ne peut se comprendre sans l’étude des
rapports sociaux qui la caractérisent. D’où la
nécessité d’un «ÉTAT du Monde vu d’en
bas», projet actuel du Forum mondial des Alternatives. Il faut y ajouter
le besoin d’une bonne connaissance des mouvements sociaux et de leurs
réseaux, afin de pouvoir analyser leurs stratégies
3. La
définition des alternatives
C’est à dessein que nous
utilisons le pluriel pour alternatives. En effet, il n’est plus question
de parler d’un seul modèle rigide et porteur à priori de
toutes les solutions. La transition de l’organisation capitaliste de
l’économie vers le post-capitalisme est un processus à long
terme. Les alternatives sont à construire collectivement et de
façon permanente en fonction d’un fil conducteur que l’on
pourrait appeler, dans le sens positif du mot, l’utopie. Car,
contrairement à l’idéologie néolibérale, il
existe des alternatives.
Il s’agit donc de construire les
alternatives à divers niveaux, le premier étant celui de
l’utopie, c’est-à-dire quelle société voulons-nous?
C’est le projet mobilisateur, à définition globale et
collective. Il inclut une dimension éthique et possède une base
plurielle. Pas question de faire table rase du passé et d’ignorer
les acquis de la pensée et des expériences du socialisme. Mais on
ne peut négliger ce que les traditions philosophiques et religieuses ont
pu apporter à cet effet dans l’histoire et selon les cultures.
Cependant l’utopie ne peut être que postcapitaliste, pour pouvoir
être réaliste à long terme. Elle ne peut se contenter
d’un simple aménagement humaniste des rapports sociaux existants
ou des régulations proposées par le néoclacisisme
économique ou par le libéralisme social.
Cependant, pour se concrétiser,
l’utopie doit préciser des objectifs à moyen et à
court terme. Ils se situent dans les champs concrets de l’agir collectif
: économique, politique, écologique, social, culturel. Nous
n’entrerons pas dans les détails dans le cadre de cet article.
Cette précision ne peut faire l’impasse sur un double principe de
base déjà exprimé : une analyse des rapports sociaux
concrets et de leurs effets et un objectif postcapitaliste. A ce titre,
nombreuses propositions concrètes seront similaires aux
régulations proposées par ceux qui veulent donner au capitalisme
un visage plus humain, mais ce sera dans une philosophie bien
différente. C’est toute la différence entre un
néokeynésianisme et un postcapitalisme.
C’est dans cette perspective que la
mondialisation des résistances et des luttes dépassera une simple
addition des initiatives existant dans le monde et qui marquent
l’insatisfaction de millions d’êtres humains pour
revêtir un caractère organique. Certes elles surgissent de
partout, mais ce n’est pas n’importe quelle mondialisation qui les
rendra efficaces à long terme. Le chemin sera long, mais il est
possible.
[1] . F. Houtart et F.Polet (ed.), L=Autre Davos, Mondialisation des résistances et des luttes, Paris, L=Harmattan, 1999.