Porto Alegre convoca para as mobilizações

Foro Social Mundial

Forças sociais vindas do mundo inteiro nos reunimos no Fórum Social Mundial em Porto Alegre. Sindicatos e ONGs, movimentos e organizações, intelectuais e artistas, construímos juntos uma grande aliança para criar uma nova sociedade, diferente da lógica atual que coloca o mercado e o dinheiro como a única medida do valor. Davos representa a concentração da riqueza, a globalização da pobreza e a destruição de nosso planeta. Porto Alegre representa a luta e a esperança de um novo mundo possível, onde o ser humano e a natureza são o centro de nossas preocupações.

Somos parte de um movimento em crescimento a partir de Seattle. Desafiamos as elites e seus processos anti-democráticos representados no Fórum Econômico de Davos. Viemos compartilhar nossas lutas, trocar experiências, fortalecer nossa solidariedade e manifestar nosso rechaço absoluto às políticas neoliberais da atual globalização.

Somos mulheres e homens, camponesas e camponeses, trabalhadoras e trabalhadores, profissionais, estudantes, desempregadas e desempregados, povos indígenas e negros, vindos do Sul e do Norte, que temos o compromisso de lutar pelos direitos dos povos, a liberdade, a segurança, o emprego e a educação.

Somos contra a hegemonia do capital, a destruição de nossas culturas, a monopolização do conhecimento e dos meios de comunicação de massas, a degradação da natureza e a deterioração da qualidade de vida através das mãos das corporações transnacionais e das políticas anti-democráticas. A experiência da democracia participativa, como em Porto Alegre, mostra que alternativas concretas são possíveis.

Reafirmamos a supremacia dos direitos humanos, ecológicos e sociais sobre as exigências dos capitais e dos investidores.

Ao mesmo tempo que fortalecemos nosso movimento, resistimos à elite global com o objetivo de melhorar a igualdade, a justiça social, a democracia e a segurança para todos, sem nenhuma descriminação. Nossos métodos e alternativas constituem um forte contraponto com as políticas destrutivas do neoliberalismo.

A globalização reforça um sistema sexista, excludente e patriarcal. Incrementa a feminilização da pobreza e exacerba todas as formas de violência contra as mulheres. A igualdade entre homens e mulheres é uma dimensão central de nossa luta. Sem essa igualdade, outro mundo jamais seria possível.

A globalização neoliberal desata o racismo, continuidade do verdadeiro genocídio de séculos de escravidão e colonialismo, que destruíram as bases civilizatórias das populações negras da África. Chamamos todos os movimentos a se solidarizar com o povo africano dentro e fora do continente, na defesa de seus direitos à terra, cidadania, liberdade, igualdade e paz, através do resgate da dívida histórica e social. O tráfico de escravos e a escravidão são crimes contra a humanidade.

Expressamos especialmente nosso reconhecimento e solidariedade com os povos indígenas em sua histórica luta contra o genocídio e o etnocídio e em defesa de seus direitos, recursos naturais, cultura, autonomia, terra e território.

A globalização neoliberal destrói o meio ambiente, a saúde e as condições de vida do povo. A atmosfera, a água, a terra e também os seres humanos são transformados em mercadorias. A vida e a saúde devem ser reconhecidos como direitos fundamentais e as decisões econômicas devem ser submetidas a esse princípio.

A dívida externa dos países do Sul já foi paga várias vezes. Injusta, ilegítima e fraudulenta, funciona como um instrumento de dominação, negando aos povos seus direitos fundamentais com o único fim de aumentar a usura internacional. Exigimos a anulação incondicional e a reparação das dívidas históricas, sociais e ecológicas, como passos imediatos para a solução definitiva das crises que a dívida externa provoca.

Os mercados financeiros extraem os recursos a a riqueza dos povos e sujeitam as economias nacionais à instabilidade dos especuladores. Reclamamos o fechamento dos paraísos fiscais e a introdução de impostos sobre as transações financeiras.

As privatizações transferem bens públicos e recursos às transnacionais. Nos opomos a toda forma de privatização de recursos naturais e de bens públicos. Fazemos um chamado para proteger o acesso a eles para dar uma vida digna para todas e todos.

As corporações multinacionais organizam a produção mundial com um desemprego massivo, baixos salários e trabalho não qualificado e se recusam a reconhecer os direitos fundamentais dos trabalhadores, tal como foram definidos pela OIT. Reclamamos o reconhecimento genuíno dos direitos dos sindicatos a se organizar e negociar para conquistar novos direitos para os/as trabalhadores/as. Enquanto bens e capitais podem atravessar livremente as fronteiras, as restrições sobre o movimento da população e exacerbam a exploração e a repressão. Exigimos o fim de tais restrições.

Demandamos um sistema de comércio justo que garanta pleno emprego, segurança alimentar, termos de troca equitativos e prosperidade local. O "livre comércio" não é tão livre assim. As regras do comércio global provocam a acumulação acelerada de riqueza e poder pelas corporações transnacionais, ao mesmo tempo que geram maior marginalização e empobrecimento de camponeses e camponesas, trabalhadores etrabalhadoras e empresas locais. Reclamamos dos governos que respeitem suas obrigações segundo os instrumentos internacionais sobre direitos humanos e os acordos ambientais multilaterais. Convocamos a apoiar as mobilizações contra a criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), uma iniciativa que significa a recolonização da região e a destruição dos direitos humanos fundamentais sociais, econômicos, culturais e ambientais.

O FMI, o Banco Mundial, os bancos regionais, a OMC, a OTAN e outras alianças militares são alguns dos agentes multilaterais da globalização transnacional. Exigimos o fim de sua interferência nas políticas nacionais. Essas instituições não têm legitimidade frente ao povo e vamos continuar protestando contra suas políticas.

A globalização neoliberal tem provocado a concentração da terra e promovido uma agricultura transnacionalizada, destrutiva em termos sociais e ambientais. Se baseia na produção para a exportação que precisa de grandes plantações e da construção de represas - o que provoca a expulsão das pessoas de suas terras e a destruição de seus meios de vida, os que devem ser restituídos. Demandamos uma Reforma Agrária democrática com o uso por parte do campesinato da terra, da água e das sementes.

Promovemos processos agrícolas sustentáveis. As sementes e o material genético são patrimônio da humanidade. Exigimos a abolição do uso de transgênicos e patentes sobre a vida.

O militarismo e a globalização em mãos de corporações transnacionais se reforçam mutuamente para destruir as bases da democracia e da paz. Nos recusamos firmemente a aceitar a guerra como caminho para resolver conflitos. Estamos contra o armamentismo e o comércio de armas. Exigimos o fim da repressão e da criminalização dos protestos sociais. Condenamos a intervenção militar estrangeira em assuntos internos de nossos países. Exigimos o fim dos embargos e sanções que são utilizados como instrumentos de agressão e expressamos nossa solidariedade com os povos que sofrem suas consequências. Rechaçamos a intervenção militar norteamericana em América Latina através do Plano Colômbia.

Chamamos a reforçar nossa aliança sobre esses temas principais e a implementar ações comuns. Vamos seguir mobilizando em função delas até o próximo Fórum. Reconhecemos que contamos agora com uma melhor situação para desenvolver a luta por um mundo diferente, sem miséria, fome, discriminação ou violência; a favor de uma melhor qualidade de vida, com igualdade, respeito e paz.

Temos o compromisso de apoiar todas as lutas de nossa agenda coletiva que mobilizem a oposição ao neoliberalismo. Entre as prioridades para os próximos meses, vamos mobilizarmos globalmente contra:

o Fórum Econômico Mundial em Cancún, México em 26-27 de fevereiro;

a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), em Buenos Aires, Argentina em 6-7 de abril e em Quebec, Canada em 17-22 de abril;

o Asian Development Bank, em maio em Honolulú;

a cúpula do G-8 em Génova, Italia, em 15-22 de julho;

o FMI e o Banco Mundial, sua Assembleia anual em Washington DC, de 28 de setembro ao 4 de outubro;

a OMC, em 5-9 de novembro (Qatar).

No dia 17 de abril, estaremos junto com a mobilização internacional contra as importações de produtos agrícolas baratos que geram "dumping" econômico e social e junto com a mobilização feminista em Genova, contra a globalização. Apoiamos o chamado a um dia mundial de ação contra a Dívida Externa, a se realizar este ano no dia 20 de julho e a mobilização para a Conferência Mundial contra o Racismo, aDiscriminação, a Xenofobia e formas correlatas de Intolerancia (Durban, África do Sul - 31 de agosto a 07 de setembro de 2001).

Essas propostas formam parte das alternativas elaboradas pelos movimentos sociais do mundo todo.

Baseiam-se no princípio de que os seres humanos e a vida não são mercadorias. E no compromisso com o bem-estar e os direitos humanos de todos e todas.

Nossa participação no Fórum Social Mundial enriqueceu a compreensão de cada uma de nossas lutas e saímos fortalecidos. Chamamos todos os povos do mundo a se unirem a esta luta pela construção de um futuro melhor. O Fórum Social Mundial de Porto Alegre é um caminho para a soberania de nossos povos e para um mundo justo.

Ação da Cidadania contra a Fome e pela Vida, São Paulo (Brasil)

Agir ensemble contre le Chomage - AC! - (France)

Agremiación de Funcionarios de la Universidad de la República - AFFUR (Uruguay)

Alianza Social Continental (toda América)

Alternative information and development center (South Africa)

Alternatives (Canada)

Amigos de la Tierra Internacional

Ananda Marga (Sudamérica)

ARCI (Italy)

Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadores Rurais (Brasil)

Asamblea Permanente por los Derechos Humanos (Argentina)

Asociación Sindical de Profesionales de la Salud de Buenos Aires (Argentina)

Associação potiguar amigos de natureza (Brasil)

Associazione per la pace (Italy)

Associazione Ya Basta (Italy)

Associone Nazionale Artisti-Artigiani di Strada (Italy)

Assozione Culturale Punto Rosso (Italy)

ATTAC (Argentina)

ATTAC (Brasil)

ATTAC (France)

ATTAC (Russia)

ATTAC (Suisse)

ATTAC (Uruguay)

ATTAC Catalunya (Spain)

Bloque Social Alternativo - Comité de Integracion del Macizo Colombiano

Cambodian Human Rights & Development Association (Cambodia)

Campaign for popular democracy (Thailand)

Carta del cantieri sociali (Italy)

Casa diritti sociali (Italy)

Central de Trabajadores Argentinos - CTA

Central dos Movimentos Populares – CMP (Brasil)

Central Independiente de Obreros Agrícolas y Campesinos (México)

Central Única dos Trabalhadores (Brasil)

Centro cultural 25 de abril (Brasil)

Centro de Estudios e Assessoria em Política Publicas - CEAPP, (Brasil)

Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul – CPERS (Brasil)